As instituições privadas e filantrópicas que recebem repasses da Prefeitura de João Pessoa para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem desmentiram uma falsa informação que está sendo disseminada nas redes sociais, de que essas unidades de saúde não estariam recebendo os valores em dia.
A secretária executiva de Saúde de João Pessoa, Janine Lucena, esclareceu que a gestão municipal está realizando o repasse da assistência financeira complementar para as instituições dentro do prazo estabelecido pela portaria que institui o piso salarial da enfermagem. “Estamos conseguindo fazer os repasses dentro do prazo de 30 dias, conforme estabelecido”, afirmou.
De acordo com a portaria que institui o piso da categoria, o repasse para as instituições privadas e filantrópicas funciona da seguinte forma: o Ministério da Saúde publica portaria do pagamento e depois envia o valor para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que tem o prazo de 30 dias para fazer o repasse para as unidades hospitalares. Publicada a portaria, a SMS envia o Termo de Repasse para as instituições assinarem. Após a assinatura, o termo é publicado no Diário Oficial do Município e, em seguida, é aberto um processo administrativo para a efetivação do repasse às instituições.
“Na última sexta-feira, dia 23, foi pago o valor de janeiro que entrou no final do mês. Todas as instituições que assinaram o Termo de Repasse dentro do prazo receberam o valor. No caso de fevereiro, que temos até março para pagar, a portaria foi publicada hoje, mas o dinheiro ainda não foi depositado para a Prefeitura”, explicou Janine Lucena.
Os gestores das instituições privadas e filantrópicas confirmam o recebimento dos valores repassados pela Prefeitura, como confirmou Padre George Batista. “Venho em nome do Hospital Padre Zé e da Fundação Padre Pio para dizer que a Prefeitura de João Pessoa vem honrando seus compromissos com o nosso hospital e a nossa fundação. Agradeço do fundo do coração pela sensibilidade”, declarou.
O diretor técnico do Hospital Universitário Nova Esperança (HUNE), George Ibiapina, também confirmou o repasse do valor. “O auxílio financeiro complementar para pagar o piso da enfermagem foi repassado todo o ano de 2023 e janeiro de 2024. Inclusive, ontem efetuamos o pagamento aos profissionais”, afirmou.
A mesma informação foi confirmada pela diretora administrativa do Hospital São Vicente de Paulo, Sônia Delgado. “A Prefeitura tem feito os repasses e o pagamento de toda a equipe de enfermagem do hospital está em dia”, disse.
Gal Nunes, gestora da Oftalmoclínica de João Pessoa, instituição privada que presta serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), destacou que todo o processo de repasse tem ocorrido adequadamente. “Desde que o Ministério da Saúde efetuou o primeiro repasse para o piso da enfermagem, nós recebemos os valores retroativos e, desde então, os valores mensais têm sido creditados na conta da clínica. Tudo de forma organizada”.
