Serviços

Prefeito assina termo que viabiliza investimentos em áreas de praia e projetos de habitação

O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta terça-feira (2), termo que autoriza, em parceria com o Governo Federal, investimentos para o acesso e urbanização das praias do Sol e Gramame, dentro do programa Orla Sul. O ato aconteceu no Espaço Cultural, em Tambauzinho, durante solenidade com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o governador João Azevêdo.

A solenidade fez parte de um Fórum organizado pelo Governo da Paraíba, com entregas do Imóvel da Gente e assinatura de parceria na área de inovação e gestão, com a implementação de soluções para o aprimoramento da gestão pública. Cícero Lucena celebrou a parceria para investimento, do Governo Federal, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, para beneficiar a capital paraibana em dois projetos de habitação no Centro Histórico – um em favor de 50 famílias e outro de 40.

“Nós estamos tendo a felicidade e a oportunidade de ter uma relação muito boa com o Patrimônio da União, que entendeu a necessidade do crescimento e do desenvolvimento da cidade de João Pessoa, desde a autorização da urbanização da Orla Sul, como também a cessão do terreno para a construção das habitações da Comunidade do S, a cessão de prédios públicos para que sejam feitas habitações, a exemplo daquele prédio no Ponto de Cem Réis. É isso que eu acredito – parcerias com responsabilidade e com compromisso de cuidar das cidades do Brasil”, destacou o prefeito.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, falou em boa relação do Governo Federal com os estados e municípios, viabilizando políticas públicas. Na Paraíba, ela elogiou o ambiente de trabalho em conjunto entre Prefeitura e Governo do Estado e ainda  considerou as obras do projeto Orla Sul fundamentais para que a população tenha melhor acesso às praias.

“Isso é um trabalho dos prefeitos, mas ele tem que ser feito em parceria com o Governo Federal, por uma questão muito importante, que é a ambiental.  O Governo Federal está totalmente aberto ao diálogo, a gente já faz gestão de praia com as prefeituras, os prefeitos sabem disso, porque a gente quer fortalecer esse processo de passar para as gestões municipais. Garantir essa faixa de segurança do nosso litoral, que isso é muito importante do ponto de vista ambiental e do ponto de vista de segurança a todos os brasileiros”, afirmou.

O governador João Azevêdo disse que a presença do Ministério da Gestão e Inovação pelo Brasil inteiro é fundamental para a qualificação da prestação do serviço, que é obrigatória para os estados, municípios e pela União. “É preciso a qualificação, a informatização, a inovação constante. Além disso, o Ministério da Gestão tem uma atuação muito abrangente. Nós assinamos aqui documentos de cessão de prédios públicos destinados à habitação. Nós assinamos aqui cessão de imóvel para hospitais, para urbanização de áreas de praia”, frisou o governador.

Orla Sul – O projeto compreende uma extensão de 6,5 quilômetros para impactar a região Sul da Capital na perspectiva do turismo, mobilidade urbana e de lazer. Ao longo de todo o percurso, além da duplicação de vias, a obra contará ainda com binários, ciclovias, empraçamentos, áreas verdes e iluminação em LED.