O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), tem desenvolvido uma série de ações em prol de animais domésticos. São programas voltados com foco em animais de rua, de famílias de baixa renda e aqueles tutelados por ONGs e protetores.
As ações incluem o manejo ético populacional por meio da castração e microchipagem, campanhas de educação ambiental, promoção da saúde e bem-estar animal e a prevenção de maus-tratos.
No primeiro semestre deste ano, a Semad auxiliou na execução de mutirões de castração com microchipagem em diferentes municípios de Minas Gerais. O objetivo principal dessa ação foi verificar a eficácia dos procedimentos e a implementação das políticas de controle populacional de animais nos município.
Nesse período, foram realizados 146 mutirões, além de ações em clínicas veterinárias, totalizando 29.562 castrações e beneficiando 131 municípios do estado. As iniciativas são voltadas principalmente para a população de baixa renda, proteção animal e ONGs e para animais em situação de vulnerabilidade. Desde 2019, já foram realizadas mais de 216 mil castrações em todo o estado.
Programa Estadual de Saúde Básica Animal
Ainda ao longo do primeiro semestre, também foram realizados mais de 15.435 atendimentos de cães e gatos em 59 municípios. Essas ações são direcionadas, principalmente, a famílias de baixa renda, animais de rua tutelados por entidades de proteção animal e protetores individuais (cadastrados no Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e Protetores independentes) que muitas vezes não têm acesso a cuidados veterinários.
Além disso, em diversos municípios foram realizados procedimentos de vacinação e vermifugação, fundamentais para a prevenção de doenças em animais e humanos. No total, foram aplicadas 6.236 vacinas e 210 tratamentos de vermifugação.
Programa Conheça Seu Amigo
Essa iniciativa visa a promoção do registro e da identificação de cães e gatos, bem como a conscientização da população sobre a guarda responsável e do bem-estar animal. O foco central reside na implementação de estratégias que visem reduzir o abandono e a proliferação descontrolada desses animais, contribuindo para um manejo populacional ético e sustentável.
A principal ação do programa é a microchipagem de animais domésticos, na qual o Estado fornece microchips e leitores aos municípios para a identificação de cães e gatos. Desde o início do programa, 146.483 animais foram microchipados, castrados e registrados no Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos.
Outros programas e convênios
A Semad conta, ainda, com outros programas, como o Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e Protetores e o Diagnóstico de Manejo Populacional de Cães, Gatos e Equinos.
Com mais de 130 convênios e termos de fomento formalizados com municípios e Organizações da Sociedade Civil para a execução de projetos direcionados a fauna doméstica, já foram atendidos mais de 550 municípios desde 2019, e investidos cerca de R$ 70 milhões, provenientes de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa e também recursos próprios da Semad.